Política de Privacidade

Última atualização: [DATA]

Esta política explica como [NOME DA EMPRESA] trata os dados pessoais que nos fornece através do formulário de contacto deste site, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados é:

• [NOME DA EMPRESA / NOME DO EMPRESÁRIO]
• NIF: [NIF]
• Morada: [MORADA]
• Email: [EMAIL DE CONTACTO]

2. Que dados recolhemos

Quando preenche o formulário, recolhemos:

• Dados que nos fornece: nome, email, telefone (se indicado), assunto e a descrição do seu pedido.
• Dados técnicos: endereço IP e informação do navegador (user-agent), recolhidos automaticamente com o envio, por motivos de segurança e prevenção de abuso.

Não recolhemos categorias especiais de dados. Peça apenas o necessário e evite incluir dados sensíveis na descrição do seu pedido.

3. Para que usamos os seus dados e com que fundamento

4. Quem tem acesso aos seus dados

Os seus dados são tratados por nós e pelos seguintes subcontratantes, que atuam por nossa conta e sob obrigações de confidencialidade e segurança:

• Cloudflare, Inc. — alojamento do site, base de dados onde o pedido é guardado e proteção contra abuso (anti-bot). Política de privacidade.
• [PRESTADOR DE EMAIL — ex.: Brevo] — envio da notificação por email do seu pedido para a nossa equipa. Política de privacidade.

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.

5. Transferências internacionais

Alguns dos prestadores acima podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência é feita ao abrigo das garantias previstas no RGPD, nomeadamente as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Durante quanto tempo guardamos os dados

Conservamos o seu pedido apenas pelo tempo necessário para lhe responder e gerir o eventual contacto comercial daí resultante, e no máximo por [ex.: 12 meses] após o último contacto, salvo obrigação legal de conservação por período superior. Findo esse prazo, os dados são eliminados.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo ligação cifrada (HTTPS), controlo de acessos e validação anti-abuso no envio do formulário.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados e obter uma cópia;
• Retificar dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados ("direito a ser esquecido");
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de [EMAIL DE CONTACTO]. Responderemos no prazo legal.

9. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site utiliza uma proteção anti-bot (Cloudflare Turnstile) que pode processar informação técnica do seu dispositivo com a finalidade exclusiva de distinguir utilizadores humanos de acessos automatizados. Não utilizamos cookies de marketing ou de rastreamento publicitário. [Ajustar se acrescentares analytics ou outras ferramentas.]

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.

12. Contactos

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte [EMAIL DE CONTACTO].